Ads
-
Related paper
- Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas
- Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal – uma recusa
- As mídias sociais e o papel do jornalismo na assessoria de instituições públicas de ensino
- Editorial dossiê "Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos"
- A GESTÃO DO CONHECIMENTO APLICADA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE PESQUISA, EXTENSÃO E FISCALIZAÇÃO
- A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública
- O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal
- TRAITEMENT PENAL DE LABANDON DE FAMILLE EN DROIT MAROCAIN PENAL TREATMENT OF FAMILY ABANDONMENT IN MOROCCAN LAW
- A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal
- A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
